Francisco Soares, Advogado

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Especialista em direito processual penal
Sou jovem advogado com experiência nas matérias de família, sucessão,
previdenciário, consumidor e penal

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Francisco Soares, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Visão Monocular

Foi sancionada a lei federal nº 14.126/2021, mais conhecida como Lei do Monocular, que visa garantir direitos às pessoas que, segundo a própria OMS “tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos,...
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Francisco Soares, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Adoção e o melhor interesse da criança

Com base no melhor interesse da criança, STJ autoriza adoção para os pais a quem foi entregue ao nascer e flexibiliza ordem cronológica em fila de adoção. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a...
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Francisco Soares, Advogado
Francisco Soares
Notícia · há 6 anos

Prorrogação: Redução da jornada de trabalho e salários

Ministro Paulo Guedes anuncia prorrogação por mais 60 dias de redução da jornada de trabalho e salários. A Medida Provisória 936, posteriormente convertida na Lei 14.020/20, criou Programa...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 40%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 30%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Trabalho, 30%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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E
Eliane Gomes
Artigo · há 6 anos

Algumas diferenças entre ANPP x Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo.

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL . Previsto no artigo 28 –A do Código de Processo Penal, introduzido pela lei 13.964/19. O ANPP ocorrerá quando não for o caso de arquivamento da investigação, logo, ao...
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Jornada Trabalhista e Previdenciária, Administrador
Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia · há 5 anos
Juiz cotado para vaga no STF defende que Bolsonaro indique evangélico

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O juiz federal de 2ª instância William Douglas é um religioso. E o religioso William Douglas não abre mão de ser juiz. E as duas escolhas, ele avalia, não comprometem em nada o Estado laico. Mais do...
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Síntese Criminal, Operador de Direito
Síntese Criminal
Artigo · há 5 anos
Cabe, sim, suspensão condicional do processo em crimes com pena máxima superior a 01 ano

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Antes de ler, clique em curtir se quiser salvar o artigo para acessar depois. Para mais artigos como esse, clique aqui . O ditado popular “para toda regra existe uma exceção” revela um padrão de...
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